Você já imaginou a sua vida sem uma geladeira elétrica? Sem wi-fi? Sem GPS? Sem computadores como temos hoje?
Como receberíamos vacinas e injeções sem seringa? Como milhares de pessoas seriam salvas de acidentes marítimos sem botes salva-vidas? E de incêndios em prédios sem as escadas de incêndio?
Sabe o que essas invenções têm em comum? Todas elas foram inventadas por mulheres. O reconhecimento do trabalho e a proteção da autoria de uma invenção é justamente o papel da Propriedade Intelectual. No Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril), queremos dar luz e reconhecimento a tantas mulheres que mudaram a forma que vivemos hoje.
Invenção, propriedade intelectual e patente. O que são?
Uma invenção pode ser definida como qualquer descoberta de algo novo. Ela pode ter como base ideias prévias ou objetos já conhecidos.
Segundo o artigo A Importância da Propriedade Intelectual para a Redução da Desigualdade de Gênero, "os direitos de propriedade intelectual reconhecem 'criações da mente' únicas e dão aos inventores o direito exclusivo de usar criações por um período específico de tempo".
No Brasil, Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteções Sui Generis compõem formas de proteção à propriedade intelectual segundo o site Jusbrasil. Essa divisão diz a respeito ao tipo de objeto ou processo que será protegido.
Dentro da Propriedade Industrial, existe a patente, que proteje invenções que envolvem novos produtos e processos com aplicabilidade industrial.
Uma breve contextualização histórica
Durante séculos, mulheres tinham um papel social restrito à maternidade e ao cuidado da família e da casa. Não tinham direito à educação, ao voto e eram até consideradas propriedade dos seus maridos, tidas como frágeis e pouco inteligentes. O questionamento e a união levaram a lutas por uma igualdade de oportunidades e posições entre os gêneros e é dessa forma que mulheres vêm ocupando seus espaços por direito.
Por muito tempo, descobertas e trabalhos feitos por mulheres tenderam a ser desvalorizados ou atribuídos a homens, o chamado Efeito Matilda. E ainda não nos vemos livres desse efeito. Não se engane quando você não ler um nome de uma mulher cientista em um livro didático de física ou química. Elas participaram ativamente da Ciência nos últimos séculos, mas não eram reconhecidas pelos trabalhos que se envolviam.
Desigualdade de gênero em números
O relatório de 2017 Elsevier Gender in The Global Research Landscape (Gênero no cenário da pesquisa global, em tradução livre) aponta que 40% dos pesquisadores de 9 regiões analisadas (28 países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, França, Brasil, Dinamarca e Portugal) são mulheres.
No Brasil, de 1996 a 2000, as mulheres correspondiam a 38% dos autores de pesquisas científicas. Já entre 2011 e 2015, esse número saltou para 49%. Quando o assunto é patente, entre 1996 e 2000, apenas 12% dos pedidos de patente tinham pelo menos uma mulher nomeada entre os inventores. Esse número sobe para 21% entre 2011 e 2015, ficando na frente do Canadá (20%), da União Europeia (19%), do Reino Unido (18%) e do Japão (16%).
A propriedade intelectual e a desigualdade de gênero
O direito de propriedade intelectual faz parte do artigo 27 da Declaração Universal de Direitos Humanos. Direito que foi por diversas vezes retirado de mulheres inventoras com justificativas como "nenhuma mulher poderia inventar uma máquina tão inovadora".
Aos poucos, mulheres cientistas e inventoras vêm sendo reconhecidas e têm suas histórias relembradas (se essa ficou registrada em algum lugar), o que contribui para a criação de uma rede de representatividade.
Nesse dia em que lembramos o quão importante é o reconhecimento, que possamos buscar por fortalecer as histórias e invenções de uma uma nova geração de inventoras e pesquisadoras a partir do conhecimento sobre aquelas que vieram antes de nós e que, sem dúvidas, mudaram a história do mundo, a nossa história.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. O que é Propriedade Intelectual?. Disponível em: https://abpi.org.br/blog/o-que-e-propriedade-intelectual/.
ELSEVIER (AMSTERDAM). Gender in the Global Research Landscape: Analysis of Research Performance Through a Gender Lens Across 20 Years, 12 Geographies, and 27 Subject Ares. Elsevier, 2017.
GIORDAN, Isabela. 11 mulheres que mudaram o mundo com as suas invenções. Disponível em: https://querobolsa.com.br/revista/11-mulheres-que-mudaram-o-mundo-com-as-suas-invencoes.
OLIVEIRA, Juliana Krieger et al. A importância da propriedade intelectual para a redução da desigualdade de gênero. In: V ENPI-Encontro Nacional de Propriedade Intelectual. 2019.
ROSA, Natalie. 14 invenções e descobertas feitas por mulheres, mas que são creditadas a homens. Disponível em: https://canaltech.com.br/ciencia/14-invencoes-e-descobertas-feitas-por-mulheres-mas-que-sao-creditadas-a-homens-124106/.
ROSSINI, Maria Clara. **Efeito Matilda: por que as mulheres são menos reconhecidas na ciência?**Disponível em: https://super.abril.com.br/sociedade/efeito-matilda-por-que-as-mulheres-sao-menos-reconhecidas-na-ciencia/
SAKKIS, Ariadne. Dia Mundial da Propriedade Intelectual destaca papel das mulheres na inovação. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-e-tecnologia/dia-mundial-da-propriedade-intelectual-destaca-papel-das-mulheres-na-inovacao/
VANIN, Carlos Eduardo. Propriedade Intelectual: conceito, evolução histórica e normativa, e sua importância. Disponível em: https://duduhvanin.jusbrasil.com.br/artigos/407435408/propriedade-intelectual-conceito-evolucao-historica-e-normativa-e-sua-importancia.